Registro de marca
Registro de marca: proteja o nome do seu negócio
Ter CNPJ, domínio ou perfil nas redes não garante a sua marca. Só o registro no INPI dá o direito de uso exclusivo em todo o país. A Arce faz todo o processo junto ao INPI: da pesquisa de viabilidade do nome ao acompanhamento até o deferimento da marca.
Por que registrar
O nome da sua empresa não é, automaticamente, a sua marca.
O registro na Junta Comercial protege a razão social, mas não garante o uso exclusivo da marca. Essa proteção só vem com o registro no INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Sem o registro, outra pessoa pode registrar um nome igual ou parecido e, depois, exigir que você deixe de usá-lo. Registrar cedo protege o investimento que você faz na sua marca.
Indicado para
O que fazemos
Fazemos todo o processo junto ao INPI.
Pesquisa de viabilidade do nome
Antes do pedido, pesquisamos marcas iguais ou parecidas já registradas ou em análise no mesmo ramo e avaliamos as chances de aprovação do nome.
Definição das classes
Identificamos as classes de produtos e serviços em que a sua marca precisa ser protegida.
Tipo de marca
Orientamos a escolha entre marca nominativa (só o nome), figurativa (o desenho) ou mista (nome e desenho).
Pedido no INPI
Preparamos e protocolamos o pedido em seu nome, com as classes, o tipo de marca e as informações corretas.
Acompanhamento até o deferimento
Monitoramos as publicações da Revista da Propriedade Industrial, prazos, oposições e exigências até a decisão do INPI.
Deferimento e concessão
Com o pedido deferido, orientamos o pagamento das taxas finais para a concessão. O registro vale por 10 anos e pode ser renovado.
Etapas no INPI
Como funciona o processo de registro.
| Etapa | O que acontece |
|---|---|
| Pesquisa | Verificação de marcas iguais ou parecidas já registradas ou em análise. |
| Pedido | O pedido é protocolado no INPI e recebe número e data de depósito. |
| Publicação | O pedido é publicado e terceiros têm 60 dias para apresentar oposição. |
| Exame | O INPI analisa o pedido e pode fazer exigências. |
| Decisão | O pedido é deferido ou indeferido, cabendo recurso em caso de indeferimento. |
| Concessão | Após o pagamento das taxas finais, o registro é concedido e vale por 10 anos, renováveis. |
O tempo total depende da fila de exame do INPI e de eventuais oposições ou exigências.
Como funciona
Do nome ao certificado de registro.
Conversa inicial
Entendemos a marca, o ramo de atuação e os planos do negócio.
Pesquisa de viabilidade
Verificamos se o nome está disponível e avaliamos os riscos antes do pedido.
Pedido no INPI
Definimos classes e tipo de marca e protocolamos o pedido.
Acompanhamento
Monitoramos publicações, prazos, oposições e exigências.
Marca deferida
Acompanhamos até o deferimento e orientamos a etapa de concessão.
A proteção da marca vale para o ramo de atividade registrado.
Uma mesma palavra pode ser marca de empresas diferentes em setores distintos. Por isso, definir corretamente as classes é tão importante quanto o nome.
Este serviço para o seu segmento
Cada profissão tem suas particularidades.
Perguntas frequentes
Ficou com alguma dúvida?
Reunimos as dúvidas mais comuns sobre registro de marca. Se a sua não estiver aqui, fale com a gente.
Tirar minha dúvidaO que a Arce faz no registro de marca?
Fazemos todo o processo junto ao INPI: a pesquisa de viabilidade do nome, a definição das classes e do tipo de marca, o pedido de registro e o acompanhamento de publicações, prazos e exigências até o deferimento da marca.
Preciso registrar a minha marca?
Não é obrigatório, mas é a única forma de garantir o uso exclusivo do nome no seu ramo em todo o país e evitar que outra pessoa registre antes de você.
Quanto tempo demora o registro?
Depende da fila de exame do INPI e de eventuais oposições ou exigências. O processo pode levar vários meses; acompanhamos cada etapa e mantemos você informado.
Quanto custa registrar uma marca?
Existem as taxas oficiais do INPI — com descontos previstos para pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte — e os honorários do serviço. Apresentamos o valor completo antes de começar.
Pessoa física pode registrar marca?
Sim, desde que exerça atividade relacionada aos produtos ou serviços da marca.
O registro na Junta Comercial protege a minha marca?
Não. A Junta protege a razão social da empresa. A marca só é protegida pelo registro no INPI.
Posso usar a marca enquanto o pedido está em análise?
Sim. O pedido já garante prioridade a partir da data de depósito, mas o direito de uso exclusivo só é confirmado com a concessão do registro.
Por quanto tempo o registro vale?
Por 10 anos a partir da concessão, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
Proteja o nome que você está construindo.
Conte sobre a sua marca: fazemos a pesquisa de viabilidade do nome e cuidamos de todo o processo no INPI até o deferimento.